Uma polêmica estéril e perigosa.
Marilena Braga

O Legislativo veste toga. E os togados ensaiam para ser pianistas. Não é linguagem cifrada. É o que acontece no Brasil hoje, este vasto país muito próximo de uma convulsão patriótica. Como um formigueiro pisado , de onde as formigas se espalham para todos os lados, desorientadas, a população brasileira se mexe , em todas as camadas. Os fatos se sucedem num amontoado de iniciativas que vão das reuniões emergenciais do setor industrial às reivindicações classistas por um gatilho dos salários. Enquanto capital e trabalho se defendem e se misturam, a Justiça está ameaçada de parar no banco dos réus. Em contrapartida , os tribunais regionais eleitorais se antecipam e pedem o fim das regras eleitorais. Uma espantosa troca de papéis.

Reunidos em Palmas, no Tocantins, os 27 presidentes de Tribunais Regionais Eleitorais mandaram sugestões para a reforma política propagada pelo Congresso Nacional, mas mantida em banho-maria até que saia do foco da opinião pública, isto é, da imprensa, porque opinião pública é entidade indefinida em países de democracia autoritária, como o nosso. Enquanto o presidente do Congresso Nacional, senador Antonio Carlos Magalhães, ergue a palmatória ameaçando o poder Judiciário, os representantes desse poder enfileram o que seria melhor para o país, politicamente.

E o que definem os presidentes dos TREs ? Que a instituição da reeleição foi um erro. Querem o fim do mandato duplo, em todas as graduações: presidente, governadores, prefeitos. Sugerem também o fim do voto obrigatório. E criticaram a reeleição da forma como foi liberada em 98: o certo teria sido que os candidatos já em cargos majoritários fossem obrigados a se desincompatibilizar para a disputa. Outro ponto polêmico e que vai desencadear uma onda de protestos entre os parlamentares : pedem os desembargadores que dirigem a Justiça Eleitoral que seja extinta a chamada "candidatura nata", um artifício na lei eleitoral que garante aos detentores de mandatos vaga certa na lista dos candidatos às eleições.

Nessa polêmica toda o que se vê é que o presidente Fernando Henrique saiu de cena e no seu lugar entrou quem sempre esteve no comando: o senador baiano Antonio Carlos Magalhães, responsável pelo primeiro e pelo segundo mandato do Presidente. Enquanto pulveriza as atenções com brigas estéreis entre o poder Legislativo, que domina, e o poder Judiciário, que desafia , o país fica cego aos problemas econômicos, as reivindicações trabalhistas ( tudo começou com a intenção do senador baiano em extinguir os Tribunais do Trabalho) se perdem em minoria no Congresso Nacional e o Brasil fica com a cara que sempre teve: a de adulto irresponsável que só faz o que lhe dá proveito eleitoral. Tudo o mais fica para fora do fosso físico sugerido no ano passado para impedir que o povo se avizinhe do prédio onde funcionam a Câmara e o Senado Federal . Sugerido por quem? Pelo senador baiano.

Personagem:

O jornalista e escritor Fernando de Morais está há três anos escrevendo um livro que tem o senador Antonio Carlos Magalhães como tema. Autor de "Chatô, o rei do Brasil", o escritor se especializou em biografias de personagens famosos. Seu próximo herói é ACM. O livro está sendo escrito em Paris, onde Morais se refugiou para traçar o perfil do senador baiano sem ingerências. Ele confessou já, em entrevista no ano passado, que não admira particularmente o senador. Mas é um trabalho que precisa ser feito. Até meados deste ano a edição deve estar nas livrarias. Será a apoteose de uma personalidade singular.

Gênio do mal:

A disputa entre Antonio Carlos Magalhães e o Judiciário já aplacou, ao menos nas repercussões pela imprensa. Mas no auge das trocas de desaforos o senador da Bahia ouviu muitas e boas. Sobre a extinção da Justiça do Trabalho, o jurista Celso Antonio Bandeira de Mello declarou ao jornal Folha de S.Paulo: "Se fosse para extinguir algo, melhor seria a extinção desse senador. Não a física, porque vai contra todos os meus princípios, mas a extinção política. Esse seria um grande benefício para o país". Já o advogado Dalmo Dallari diz que ACM ocupa ilegalmente a presidência do Senado. Sua recondução ao cargo foi inconstitucional. Saulo Ramos, também advogado e dos mais conhecidos nos meios políticos, desafia que "o diabo é fazer o Congresso Nacional trabalhar. O negócio deles é aprovar medida provisória".
Todos se manifestaram através da Folha.

Na calada da noite:

Enquanto os desafios eram lançados pela imprensa, de ambas as artes, ACM e Judiciário, o senador, na condição de presidente do Senado, produziu um fato de efeito: publicou no Diário do Senado Federal a extinção da representação da Casa no Rio de Janeiro, o conhecido "Senadinho". Com isso, divulgou, conseguiu uma economia de 300 mil reais por ano nos gastos do Senado. Dos 38 funcionários, só vão ficar três. Os demais irão para Brasilia ou se ajustam à demissão voluntária. Se pôde fazer isso com uma canetada, pergunta-se: por que não fez antes?